MUNICÍPIO FORTE SE FAZ COM UNIÃO E TRABALHO, E MAIS OBRAS E MELHORIAS ESTÃO POR VIM !!!

Na tarde desta quarta-feira, 10/07, o Prefeito Henrique esteve com o subsecretário da SEGOV, Raoni Rocha e o Deputado Estadual Roberto Andrade para a assinatura de convênios que trarão benefícios para o município e melhorias urbanas.

O MUNICÍPIO FOI BENEFICIADO COM EMENDAS DO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO ANDRADE SENDO:

• EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA FINCADA E DRENAGEM DA RUA NITERÓI E RUA BERLAMINA DE ARAÚJO EM ESTEVÃO ARAÚJO;

• EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES, DRENAGEM E MEIO-FIO NAS RUAS MURIQUI, RUA DOS OPERÁRIOS NO BAIRRO AREIA BRANCA;

O município agora aguarda pagamento por parte do Governo Estadual para realizar a licitação e executar a obra.

Agradecemos ao Deputado Roberto Andrade pela indicação!!!

Gostaríamos de salientar que um município forte se faz com união e trabalho, sendo necessário muito esforço da administração municipal do Prefeito Henrique e do Vice Vandinho, e dos vereadores que votam a favor de projetos importantes para o desenvolvimento do município. Cumprindo o seu papel fundamental de legislar, não é votando contra ou se abstendo que se faz um município melhor.

O município só caminha se a gestão for responsável com o dinheiro publico, e está em dia com certidões como:

O CRP
Trata-se de um documento indispensável para que o ente federativo possa comprovar sua aptidão a receber transferências voluntárias de recursos da União e a obter recursos de operações de crédito contratadas. Ele também poderá celebrar convênios, bem como realizar operações técnicas ou financeiras necessárias ao seu desenvolvimento.
Vale ressaltar que o ente em desacordo fica proibido de contrair financiamentos ou receber avais e subvenções em geral, seja de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da União. É vedada, ainda, a liberação do pagamento dos valores correspondentes à compensação previdenciária e devidos ao Regime Geral de Previdência Social, em razão do disposto na Lei 9.796/99.

CAGEC
O Cadastro Geral de Convenentes (CAGEC) é o conjunto de documentos que atestam a regularidade do Município junto ao Governo do Estado de Minas Gerais. A partir deste Cadastro é que se possibilita o as condições para estabelecer convênios com a Administração Pública Estadual.

NELE SÃO EXIGIDOS DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO E DO PREFEITO, QUE É O RESPONSÁVEL LEGAL PELO MUNICÍPIO.

Dentre os documentos exigidos está à regularidade junto ao tribunal de contas no que se refere à lei de Responsabilidade Fiscal e também em relação à União, como a certidão negativa da dívida ativa, FGTS e encaminhamento das contas anuais.
É com muito empenho que a gestão municipal vem conquistando melhorias para o nosso município.

PREFEITO HENRIQUE
VICE VANDINHO

“Simplicidade e Humildade à Serviço do Povo”

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