EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1481002050/2023
Processo SEI nº 1480.01.0009913/2023-39
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Objeto: Constitui objeto do presente convênio, a execução de projeto de incentivo ao esporte, no município de Araponga, através da Implantação de Iluminação em Campos de Futebol, pelo programa Esporte Led, a fim de proporcionar melhores condições de uso de espaços esportivos, ampliar os horários de utilização, principalmente em períodos noturnos, e ofertar para a comunidade maior conforto, segurança, qualidade de vida e democratização da prática esportiva para todas as camadas da população. Localidade contemplada: Campo do Estádio Antônio Leles de Faria – Rua Francisco Anacleto Pereira. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 50.933,21. Assinatura: 23/12/2023. Vigência: 26/12/2023 a 24/12/2025 (730 dias).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1481002050/2023
Processo SEI nº 1480.01.0009913/2023-39
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Objeto do 1º Termo aditivo: reprogramação do plano de aplicação de recursos com aporte de Contrapartida no valor de R$ 89.638,26, e inclusão de nova localidade. Localidades Contempladas: Estádio Manoel José Martins – Rua Francisco Anacleto Pereira e Estádio Antônio Leles de Faria – Distrito de Estevão Araújo. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$140.571,47. Assinatura: 12/07/2024. Vigência: 26/12/2023 a 24/12/2025 (730 dias).
ANEXOS:
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1481002050
