Licitações – PREFEITURA DE ARAPONGA

29 de outubro de 2026

DL – 035/2026

Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG (CNPJ 16.589.137/0036-93) para a Etapa 6 do Mapeamento Turístico do Município – Consultoria de Construção do Plano de Ação do Turismo Municipal (30 horas, modalidade online).
Unidade solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL
Fundamento: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021
Data da Publicação: 29/10/2026
Vigência da Assinatura: até 31/12/2026
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Status: Em andamento

19 de outubro de 2026

Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada (despachante) para a prestação de serviços de emplacamento de veículos leves e pesados integrantes da frota oficial do Município de Araponga/MG, visando atender às demandas de todas as Secretarias Municipais, bem como da Secretaria Municipal de Transporte, em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), as Resoluções do CONTRAN e as normas do DETRAN/MG aplicáveis.
Unidade solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL
Data da Publicação: 19/10/2026
Status: Encerrado

16 de outubro de 2026

Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da 1ª revisão programada de 10.000 km da viatura utilizada pela Polícia Militar de Minas Gerais no Município de Araponga, veículo Citroën/Aircross 7 FL (Aircross 7 Feel Turbo 200 AT), placa TEF4A13, com fornecimento de peças, insumos/materiais e mão de obra, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Araponga.
Unidade solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL
Data da Publicação: 16/10/2026
Status: Em andamento

9 de outubro de 2026

Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de materiais esportivos e outros bens de consumo destinados à implantação e execução do núcleo do Programa Geração Esporte no Município de Araponga/MG, custeada com recursos do Convênio de Saída nº 1481003304/2026, celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE (Plano de Trabalho SIGCON-Saída nº 000733/2026), e da respectiva contrapartida municipal, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Anexo I deste Edital.
Unidade solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL
Data de publicação: 09/10/2026
Data de abertura: 22/10/2026
Início Sessão de Disputa: 09:30
Status: Encerrado

8 de outubro de 2026

Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para apuração e gestão do ICMS Esportivo do Município de Araponga/MG, referentes ao Ano Base 2026, Exercício 2027, com repasse em 2028, compreendendo diagnóstico esportivo, capacitação de servidores, orientação técnica, gestão documental e comprovação das ações no Sistema de Informações do ICMS Esportivo (SEDESE/MG), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Araponga/MG, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009 e com as normas da SEDESE/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de contratação.
Unidade solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL
Data da Publicação: 08/10/2026
Status: Encerrado

6 de outubro de 2026

Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento das peças, componentes, acessórios, materiais e mão de obra necessários à manutenção de veículos pesados, máquinas pesadas, tratores e motocicletas pertencentes à frota do Município de Araponga/MG, mediante aplicação de percentual de desconto sobre os preços referenciais constantes da Tabela Traz Valor, conforme condições, especificações, percentuais de desconto e valores estimados constantes do Anexo I – Termo de Referência, tudo conforme descrito e especificado no Anexo I – Termo de Referência, bem como nos termos e condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento.
Unidade solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL
Data de Publicação: 06/10/2026
Status: Em andamento