DS – 022/2024
- Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação Simplificada
- Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviços de assessoria técnica e apoio administrativo para o desenvolvimento e execução das ações relacionadas à política municipal de proteção do patrimônio cultural e à política municipal de turismo e dos respectivos programas do ICMS patrimônio cultural do e do ICMS turístico, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Meio ambiente, Esportes e Lazer, notadamente para com normas do ato administrativo, bem como amparado nos termos do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
- Unidade solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL
- Data do processo: 13/05/2024
- Data de autorização: 14/05/2024
- Status: Encerrado