Informamos que para quaisquer dúvidas, estamos a disposição. Favor entrar em contato conosco !
Lei nº 14.017/2020
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no setor cultural. Sancionada em junho de 2020 (Lei nº 14.017), ela determinou repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal, destinados a três eixos de atuação.
Fonte: Site Ministério da Cultura
Arquivos