PREFEITURA DE ARAPONGA

Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de materiais esportivos e outros bens de consumo destinados à implantação e execução do núcleo do Programa Geração Esporte no Município de Araponga/MG, custeada com recursos do Convênio de Saída nº 1481003304/2026, celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE (Plano de Trabalho SIGCON-Saída nº 000733/2026), e da respectiva contrapartida municipal, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Anexo I deste Edital.
Unidade solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL
Data de publicação: 09/10/2026
Data de abertura: 22/10/2026
Início Sessão de Disputa: 09:30
Status: Em andamento

Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para apuração e gestão do ICMS Esportivo do Município de Araponga/MG, referentes ao Ano Base 2026, Exercício 2027, com repasse em 2028, compreendendo diagnóstico esportivo, capacitação de servidores, orientação técnica, gestão documental e comprovação das ações no Sistema de Informações do ICMS Esportivo (SEDESE/MG), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Araponga/MG, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009 e com as normas da SEDESE/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de contratação.
Unidade solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL
Data da Publicação: 08/10/2026
Status: Em andamento

Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento das peças, componentes, acessórios, materiais e mão de obra necessários à manutenção de veículos pesados, máquinas pesadas, tratores e motocicletas pertencentes à frota do Município de Araponga/MG, mediante aplicação de percentual de desconto sobre os preços referenciais constantes da Tabela Traz Valor, conforme condições, especificações, percentuais de desconto e valores estimados constantes do Anexo I – Termo de Referência, tudo conforme descrito e especificado no Anexo I – Termo de Referência, bem como nos termos e condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento.
Unidade solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL
Data de Publicação: 06/10/2026
Status: Em andamento

Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de mão de obra destinados à implantação de sistema de drenagem pluvial profunda em estrada vicinal e em vias urbanas do Município de Araponga/MG, dividido em 02 (dois) lotes — LOTE 01: Estrada de Estevão de Araújo (zona rural); LOTE 02: ruas do Bairro Areia Branca —, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Viária e Obras.
Unidade solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL
Data da Publicação: 29/09/2026
Status: Encerrado