Publicações em Geral

DL – 035/2026

Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG (CNPJ 16.589.137/0036-93) para a Etapa 6 do Mapeamento Turístico do Município – Consultoria de Construção do Plano de Ação do Turismo Municipal (30 horas, modalidade online). Unidade solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL Fundamento: Art. 75, inciso XV, […]

DL – 032/2026

Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada (despachante) para a prestação de serviços de emplacamento de veículos leves e pesados integrantes da frota oficial do Município de Araponga/MG, visando atender às demandas de todas as Secretarias Municipais, bem como da Secretaria Municipal de Transporte, em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 (Código […]

DL – 033/2026

Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da 1ª revisão programada de 10.000 km da viatura utilizada pela Polícia Militar de Minas Gerais no Município de Araponga, veículo Citroën/Aircross 7 FL (Aircross 7 Feel Turbo 200 AT), placa TEF4A13, com fornecimento de peças, insumos/materiais e mão de obra, visando atender […]

PE – 012/2026

Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico Objeto: Aquisição de materiais esportivos e outros bens de consumo destinados à implantação e execução do núcleo do Programa Geração Esporte no Município de Araponga/MG, custeada com recursos do Convênio de Saída nº 1481003304/2026, celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE (Plano de Trabalho SIGCON-Saída nº 000733/2026), […]

DL – 030/2026

Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para apuração e gestão do ICMS Esportivo do Município de Araponga/MG, referentes ao Ano Base 2026, Exercício 2027, com repasse em 2028, compreendendo diagnóstico esportivo, capacitação de servidores, orientação técnica, gestão documental e comprovação das […]

INEX – 023/2026

Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento das peças, componentes, acessórios, materiais e mão de obra necessários à manutenção de veículos pesados, máquinas pesadas, tratores e motocicletas pertencentes à frota do Município de Araponga/MG, mediante aplicação de percentual de desconto […]

DL – 027/2026

Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de mão de obra destinados à implantação de sistema de drenagem pluvial profunda em estrada vicinal e em vias urbanas do Município de Araponga/MG, dividido em 02 (dois) lotes — LOTE 01: Estrada de Estevão de Araújo (zona rural); […]

ARP – 013/2026

Modalidade da licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) Objeto: Contratação, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 057/2026, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas, sonorização, iluminação, banheiros químicos e mão de obra de apoio e segurança, visando atender às necessidades dos eventos festivos e culturais do […]

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