DL – 031/2026
  • Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação
  • Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional voltados ao fortalecimento da Política Municipal de Alfabetização e à recomposição das aprendizagens, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, compreendendo a consolidação da Política Municipal de Alfabetização (Eixo I), a elaboração de material didático suplementar e de recomposição para estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental (Eixo II) e a formação continuada, com carga horária de 40 (quarenta) horas, dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino (Eixo III), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Araponga/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de contratação.
  • Unidade solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL
  • Data da Publicação: 16/09/2026
  • Status: Encerrado